Aprovação da proposta pelo Reitor da Universidade de Lisboa – Despacho Reitoral n.º R-3-2013, de 20 de Agosto de 2013.
Elenco de ramos e especialidades para a concessão do grau de doutor e do título de agregado pela Universidade de Lisboa (no qual se insere o ramo e as especialidades conferidas no âmbito deste Programa Doutoral) – Despacho n.º 10344/2013 publicado em Diário da República, 2.ª série – N.º 151 – 7 de Agosto de 2013.
Registo na Direcção-Geral do Ensino Superior – O Programa Doutoral em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade encontra-se registado na Direcção-Geral do Ensino Superior com a referência R/A-Cr 152/2013.
Aprovação da Criação de Novo Ciclo de Estudos – Despacho Reitoral n.º 2605/2015, de 11 de Março de 2015.